Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Chamamento ao processo

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia